Decisão do STF e Regimento Interno podem impedir a candidatura de Wellington Dias à presidência da Câmara. Entenda o caso!

Decisão do STF e Regimento Interno podem impedir a candidatura de Wellington Dias à presidência da Câmara. Entenda o caso!

Publicado em:

Última Atualização:

Após a recomendação do Ministério Público para a realização de uma nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Morrinhos, que frustrou a manobra de Wellington Dias de manter-se na presidência, surge o questionamento sobre a possível candidatura dele à presidência do órgão legislativo no novo processo eleitoral. Nossa reportagem investigou a situação e identificou dois pontos que podem impedir a candidatura de Wellington.

Em primeiro lugar, o regimento interno da câmara estabeleceria apenas uma reeleição, o que indicaria que Wellington já estaria em seu segundo mandato consecutivo, impossibilitando uma nova candidatura. (Solicitamos à assessoria de comunicação esclarecimentos sobre o que o regimento diz a respeito desse assunto e estamos aguardando resposta.)

Em segundo lugar, uma decisão de 2022 do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que apenas uma reeleição ou recondução é permitida para os membros das mesas diretoras legislativas. Essa restrição é independente dos mandatos consecutivos referentes à mesma legislatura. Contudo, a vedação se aplica somente ao mesmo cargo, permitindo que um integrante da mesa anterior permaneça no órgão de direção, desde que assuma um cargo distinto.

Diante disso, o grupo de Wellington está articulando a indicação do vereador Alex Timbete para a presidência, enquanto Wellington poderia ocupar o cargo de tesoureiro ou 1º secretário.

Por outro lado, o grupo de vereadores que atualmente compõe a oposição a Wellington está ativamente trabalhando nos bastidores para persuadir outros parlamentares a mudarem de lado. Segundo fontes, este grupo conta até com o apoio do prefeito Joaquim Guilherme para sua estratégia.

A situação política na Câmara Municipal de Morrinhos permanece tensa e incerta, com os grupos rivalizando suas estratégias enquanto aguardam desdobramentos legais sobre a possível candidatura de Wellington Dias à presidência.

LEIA TAMBÉM

error: O conteúdo está protegido !!