Os servidores do Ministério Público de Goiás (MPGO) estão de greve desde a última nesta terça-feira, 9. Desde o final do ano passado, a categoria tem feito reivindicações, como a atualização de atribuição de funções e reajuste salarial. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás (Sindsemp), Gilclésio Campos, nenhuma delas foi atendida pelo órgão.
Campos ressalta que com o avanço tecnológico houve aumento da demanda de trabalho, ocasionando desvio de funções. Essa nova realidade dentro da instituição estaria gerando dois problemas: o primeiro seria a sub utilização de servidores efetivos, e o segundo: contratação de grande número de comissionados.
As atribuições legais dos membros do Ministério Público são definidas pela Lei 13.162/1997. “É necessário urgente que seja feito uma reestruturação de cargos e carreira do serviço auxiliar no MPGO, bem como de um novo PCS [Plano de Carreira de Servidores], compatível com as atuais demandas da Instituição”, cobra Campos.
Nesse contexto, o sindicalista denuncia que há anos os servidores do MPGO registram perdas salariais. “Já são 12 anos sem aumento real de salário. Temos mais de 15% em percentuais simples de perdas inflacionárias, referente a 3 anos sem a reposição inflacionária constitucional (Revisão Geral Anual). Também perdemos quinquênio e licença-prêmio”, pontua.
O MPGO ressaltou que “reconhece a importância da valorização de servidoras e servidores”. O órgão elencou diversas iniciativas, como gratificações para os seus servidores que possuem pós-graduação em direito; de um Estatuto do Servidor do Ministério Público e a criação de centro de treinamento para o aperfeiçoamento de todos eles. Já a data-base esclareceu que se trata de revisão determinada pelo governo estadual.
Nota do MPGO na íntegra
O Ministério Público reconhece a importância da valorização de servidoras e servidores, tanto que o faz por meio de inúmeras iniciativas, parte delas em atendimento a reivindicações da categoria.
A instituição de gratificações para servidoras e servidores com pós-graduação em direito; a proposta, devidamente debatida com a categoria, de um Estatuto do Servidor do Ministério Público, e a criação de um centro de treinamento voltado para o aperfeiçoamento de seus integrantes (com suas devidas implicações remuneratórias), são alguns dos exemplos.
Quanto à data-base, é importante frisar que o índice da revisão geral anual é determinado pelo governador, para todas as categorias, considerando a participação do Estado no Regime de Recuperação Fiscal, o que traz limitações orçamentárias para todos os poderes e instituições
Fonte: Jornal Opção
