Neste ano teremos as eleições, e sem dúvida um dos cargos mais cobiçados é o de vereador. Nesta reportagem, vamos destacar os benefícios de ser um vereador em Morrinhos, com a intenção de motivar mais pessoas a ingressarem na política
Dentre os benefícios, destacam-se: Representação da Comunidade, Elaboração de Leis, Fiscalização do Executivo, Participação nas Decisões Municipais, Contato Direto com a Comunidade e Benefícios e Remuneração. Nesta matéria, focaremos exclusivamente nos Benefícios e Remuneração.
Salário: O salário atual de um vereador em Morrinhos é de R$ 7.596,67 (Bruto), equivalente a 5,3 salários mínimos, já com valor atualizado para 2024.
Auxílio Alimentação: Desde novembro de 2022, os vereadores de Morrinhos recebem R$ 2.500,00 de auxílio alimentação.
Veículo e Combustível à Disposição: Cada vereador tem direito a um veículo seminovo para realizar suas atribuições parlamentares. Até outubro de 2023, tinham direito a utilizar R$ 1.500,00 de combustível por mês, mas por determinação do Ministério Público, o valor foi reduzido para R$ 1.000,00 por mês.
Auxílio-Saúde: No regimento interno consta a Resolução nº 005, de 24 de novembro de 2022, a qual informa sobre a inclusão dos §§ 4º e 5º, que tratam do auxílio-saúde ao qual os vereadores poderiam ter direito. No entanto, devido ao recesso parlamentar, não conseguimos confirmar se está em vigor e nem o valor deste auxílio.
Cargos: Além dos benefícios citados acima, cada vereador tem direito à indicação para cargos de chefe de gabinete, assessores, estagiários e outros.
Além desses benefícios e remuneração, é importante lembrar que o vereador não tem um horário fixo para cumprir e desfruta de dois meses de recesso, em julho e janeiro.
Se você tem interesse em se candidatar a vereador, veja abaixo os seguintes requisitos
- Nacionalidade: Ser brasileiro nato ou naturalizado.
- Idade Mínima: Ter, pelo menos, 18 anos completos até a data da posse.
- Filiação Partidária: Estar filiado a um partido político pelo menos seis meses antes da data das eleições, conforme determina a legislação.
- Domicílio Eleitoral: Ser eleitor na cidade onde pretende concorrer ao cargo de vereador. O candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição na qual está se candidatando, pelo menos seis meses antes do pleito.
- Regularidade Eleitoral: Estar em dia com as obrigações eleitorais, ou seja, ter o título de eleitor regular e estar quite com a Justiça Eleitoral.
Além desses critérios gerais, é importante verificar se a pessoa não se enquadra em alguma situação de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
