A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) divulgou nesta quinta-feira (02/05) que o número de barragens cadastradas no estado atingiu a marca de 53 mil. Esse cadastro, obrigatório, gratuito e realizado totalmente online, permite ao governo monitorar a situação dos barramentos e implementar medidas para reduzir riscos.
Entre os municípios com maior quantidade de barragens cadastradas, destaca-se Morrinhos, que contabiliza um total de 1.046 barramentos. Esse dado ressalta a importância da cidade no contexto do monitoramento ambiental e da gestão dos recursos hídricos.
A utilização declarada para essas barragens é variada, com destaque para o abastecimento de água, regularização da vazão, combate às secas, irrigação, proteção do meio ambiente, aquicultura e recreação.
Embora o prazo para o cadastro no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb) tenha encerrado em 30 de abril, o sistema permanece aberto para novos registros. Além do cadastro, os proprietários de barragens devem requerer a outorga ou a dispensa de outorga até 31 de maio de 2024. A outorga é essencial para autorizar a captação de água.
Barragens com dimensões menores (até 1,2 hectare e três metros de altura) estão dispensadas de outorga, sendo necessário o pedido de dispensa no WebOutorga, após o cadastro no Seisb. Esse processo visa garantir a segurança hídrica e a regularização ambiental das estruturas de barramento em todo o estado de Goiás.
