MORRINHOS: Vereadores já demonstram preocupação com o projeto da taxa de lixo

MORRINHOS: Vereadores já demonstram preocupação com o projeto da taxa de lixo

Está na Câmara Municipal de Morrinhos há quase um mês o projeto que institui a cobrança da taxa de lixo. A proposta, já causa polêmica entre a população e lideres politicos.

O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal pela Prefeitura de Morrinhos no último dia 15/07 e deve ser apreciado no próximo período de sessões que acontecem no final deste mês.

Após a população tomar conhecimento, o assunto viralizou nas redes sociais e o maior questionamento da população é o fato de se criar uma nova taxa que já é paga, visto que a mesma já vem há anos embutida no IPTU, pago anualmente conforme consta no Código Tributário do Município no CAPÍTULO III que trata da Taxa de Limpeza Pública.

Acesse o CTM: https://morrinhos.go.gov.br/site/wp-content/uploads/2014/04/ctm.pdf

Nas redes sociais o vereador Leandro Ventura (PRTB) foi o primeiro a se manifestar contra o projeto de lei.…acho que em plena pandemia qualquer projeto que se cria quaisquer taxa não são aceitáveis, então sou contra a taxa. ’  Disse o vereador.

A vereadora Sirlene Estevão (PP) em sua página do Facebook também se manifestou de maneira contrária ao projeto de lei. …ainda mais se tratando de um momento tão desafiador como este que estamos enfrentando que é de calamidade pública eu volto não para criação da taxa de coleta de lixo”.

Outro que usou seu perfil no Facebook para se manifestar contra foi o vereador Antônio dos Correios (PRTB) que postou um banner dizendo que é contra a taxa de lixo.

Durante uma entrevista concedida a Rádio Identidade o vereador Cayto Divino (PRTB) presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, disse que não vai medir esforços para impedir a implantação da taxa. ” É muito complicado que um projeto assim chegue e seja aprovado pelos vereadores…” falou o presidente.

Outros vereadores também usaram as redes sociais se posicionando contra o projeto de lei.

O deputado Maycllyn Carreiro (PRTB) subiu à tribuna da ALEGO, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida da última quarta-feira, 4, para se manifestar sobre a possível criação da taxa de lixo. O parlamentar destacou que o cidadão está cansado de ser taxado e, agora, se o projeto de lei que trata do assunto for aprovado na Câmara Municipal de Morrinhos, terá mais uma contribuição para pagar.

A cobrança é prevista na lei federal de nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como o “Marco do Saneamento Básico” o regramento estabelece que os municípios que ainda não têm cobrança de limpeza pública implementem-na até o fim deste ano.