A 13 dias do fim do prazo para a regularização de barragens em Goiás, o número de empreendimentos cadastrados no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) chegou a 38,6 mil nesta manhã de quarta-feira (17/04).
Morrinhos ocupa a sétima colocação no ranking de cidades com mais barragens cadastradas, sendo 682, conforme a seguir:
- Porangatu (1.513)
- Mara Rosa (1.308)
- Crixás (1.188)
- Nova Crixás (1.146)
- São Miguel do Araguaia (1.113)
- Cidade de Goiás (687)
- Morrinhos (682)
- Rio Verde (586)
- Amaralina (577)
- Araguapaz (541)
- Cristalina (498)
- Jaraguá (487)
- Ipameri (468)
- Itaberaí (457)
- Mundo Novo (432)
Além de realizar o cadastro no Seisb, os proprietários precisam requerer a outorga (documento em que o poder público autoriza o uso de água) ou a dispensa de outorga até o dia 31 de maio de 2024. Barragens com até 1,2 hectares e três metros de altura são dispensadas de outorga e cadastro. O pedido de dispensa de outorga deve ser feito no Sistema WebOutorga, da Semad.
O valor das taxas de autorização ambiental (licença ou registro) varia de acordo com o porte da barragem. Para barragens de 0,1 a 0,5 hectares, por exemplo, o custo é de R$ 288. A Semad também esclarece que tanques escavados não precisam de cadastro, pois não são considerados barramentos.
A secretaria disponibilizou contatos para esclarecer dúvidas. A gerência responsável pelos cadastros no Seisb pode ser contatada pelo e-mail [barragens.meioambiente@goias.gov.br] ou pelo Whatsapp (62) 98268-9827.
Fonte: agenciacoradenoticias.go.gov.b
