Um comerciante de Morrinhos, recebeu uma indenização de R$ 10 mil de uma rede lojas de eletrodomésticos após ter sido cobrado duas vezes pelo mesmo produto. O caso aconteceu no inicio de 2022, quando o comerciante comprou um aparelho de ar condicionado por R$ 2.500,00 na loja que fica localizada na Av. Senador Hermenegildo.
Ao tentar parcelar o pagamento no cartão de crédito, um funcionário responsável pelo caixa da loja disse que a transação não tinha sido aprovada e o comerciante constrangido pela situação optou por pagar à vista. Alguns dias depois verificando o extrato do cartão de crédito, ele descobriu que havia sido cobrado e percebeu que pagou duas vezes pelo mesmo produto. Após tentar resolver o problema com a loja sem sucesso, o comerciante procurou uma advogada especializada em direito do consumidor e moveu uma ação contra a loja.
A advogada argumentou que a cobrança dupla violou o Código de Defesa do Consumidor e solicitou o ressarcimento do valor cobrado indevidamente, além de uma indenização. A justiça decidiu a favor do comerciante, determinando que a loja devolvesse o valor cobrado indevidamente e pagasse uma indenização que girou em torno de R$ 10 mil somando o ressarcimento do valor cobrado a mais e a indenização.
Este caso mostra a importância de conhecer seus direitos como consumidor e buscar ajuda jurídica caso sejam violados. O Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta valiosa para proteger os direitos dos consumidores e garantir que eles sejam tratados de forma justa e equitativa pelos fornecedores de produtos e serviços.
