Maycllyn encaminha para câmara projeto de lei “Desengaveta” com redução de ITBI para estimular setor imobiliário

Maycllyn encaminha para câmara projeto de lei “Desengaveta” com redução de ITBI para estimular setor imobiliário

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A Prefeitura de Morrinhos encaminhou o projeto de lei que cria o programa “Desengaveta” para facilitar a transferência de imóveis e impulsionar o mercado imobiliário local. Proposto pelo prefeito Maycllyn Max Carreiro Ribeiro, o projeto reduz temporariamente as alíquotas do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Durante os primeiros 15 dias, o imposto será de apenas 1,5%, subindo para 2% até o fim do período de 45 dias. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, a alíquota continua em 0,5%. Essa iniciativa busca beneficiar compradores que sonham em adquirir sua casa própria e incentivar a formalização de propriedades.

Por exemplo, quem aproveitou o início do programa para regularizar um imóvel avaliado em R$ 200 mil economizou R$ 4 mil no ITBI, comparado à alíquota regular de 2,5%.

Além de reduzir custos para a população, o programa deve movimentar a economia, com a previsão de arrecadação de R$ 3 milhões a longo prazo. “Queremos facilitar a vida de quem deseja realizar o sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário da nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

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