A Prefeitura de Morrinhos encaminhou o projeto de lei que cria o programa “Desengaveta” para facilitar a transferência de imóveis e impulsionar o mercado imobiliário local. Proposto pelo prefeito Maycllyn Max Carreiro Ribeiro, o projeto reduz temporariamente as alíquotas do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
Durante os primeiros 15 dias, o imposto será de apenas 1,5%, subindo para 2% até o fim do período de 45 dias. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, a alíquota continua em 0,5%. Essa iniciativa busca beneficiar compradores que sonham em adquirir sua casa própria e incentivar a formalização de propriedades.
Por exemplo, quem aproveitou o início do programa para regularizar um imóvel avaliado em R$ 200 mil economizou R$ 4 mil no ITBI, comparado à alíquota regular de 2,5%.
Além de reduzir custos para a população, o programa deve movimentar a economia, com a previsão de arrecadação de R$ 3 milhões a longo prazo. “Queremos facilitar a vida de quem deseja realizar o sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário da nossa cidade”, ressaltou o prefeito.