Depois de receber o “projeto para auxilio financeiro”, encaminhado por prefeitos, o governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou que o socorro aos municipios poderá ser dado, mas a partir de acordo para cortes de gastos no Executivo em conjunto com reduções dos repasses de outros poderes e órgãos autônomos. O pedido de ajuda aventa possibilidades para que o estado conceda reforço em programas de custeio das cidades.
“Eu acho que uma parte também, já que está sendo pedido aqui para nós um auxilio financeiro, quem sabe eu vou mandar estudar uma possibilidade de nós cortarmos o duodécimo de todos os Poderes e ai vemos o que é que pode ser feito para que isso seja redistribuido com todos os entes federados”, disse Caiado ao finalizar o discurso em evento que reuniu 213 prefeitos de cidades goianas em auditório da Assembleia Legislativa
O documento, assinado pela Federação Goiana dos Municipios (FGM) e Associação Goiana dos Municipios (AGM), elenca possibilidades de repasse extra do estado para Saúde, Educação, Assistência Social, ou ainda fatia de 25% do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) para manutenção de estrada vicinais, como antecipado pelo Giro. A última sugestão, no entanto, já passou a ser descartada no governo.
“Os prefeitos são também grandes contemplados por essas obras, já que eles participaram desse processo de escolha e são beneficiados também”, considera o secretário de Infraestrutura, Pedro Sales. Já o governador apontou no discurso que os recursos arrecadados com a taxa do agro não podem ser repassados aos municipios
“É importante que as coisas sejam colocadas no seu devido lugar. Esse dinheiro não é arrecadação. É uma contribuição para se ter um incentivo do estado”, considera. Ao antecipar a busca por redução do duodécimo dos poderes e órgãos autônomos, Caiado apresentou cenário de perdas de arrecadação de
R$ 4,5 bilhões em 2022, pela redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicação, mas que só terá compensacão de RS 2.5 bilhões. divididos em três parcelas até 2025.
“É importante que as coisas sejam colocadas no seu devido lugar. Esse dinheiro não é arrecadação. É uma contribuição para se ter um incentivo do estado”, considera. Ao antecipar a busca por redução do duodécimo dos poderes e órgãos autónomos, Caiado apresentou cenário de perdas de arrecadação de R$ 4,5 bilhões em 2022, pela redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicação, mas que só terá compensação de R$ 2,5 bilhões, divididos em três parcelas até 2025
O governador reclamou que da primeira parcela, de R$ 545 milhões, so recebeu R$ 45 milhões, já que o restante foi debitado da divida de Goiás com a União. “Mesmo assim, eu tenho de repassar os 25% sobre o total da parcela para os municipios”, aponta. Cita ainda a perda prevista para 2023, de R$ 5,5 bilhões, e critica que não há perspectiva de compensação do valor pelo governo federal.
Em resposta ao POPULAR, logo depois do discurso, o governador disse que a ideia ainda é inicial e que não há qualquer detalhe sobre como o corte dos repasses aos poderes seria executado e nem qual seria o valor previsto. “A proposta tem que ser distribuida com todos os poderes. É uma causa que atinge o estado no todo”, afirma
“Eu não sei quais são e isso é uma reivindicação da carta que recebi dos prefeitos e não tenho noção d planilha que foi feita por eles. Eu estou dizendo que nós estamos lutando para tentar arrecadar”, afirma. “Tanto é que mandei para a Assembleia um PPA com previsão de orçamento de 2024 com o mesmo valor de 2023. Com zero de aumento. Era pra ser R$ 43,5 bilhões, mas eu mandei R$ 37 bilhões, porque a realidade é essa”, disse o governador, em discurso.
Fonte: O popular
