A Prefeitura de Morrinhos, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, vai lançar no próximo dia 23 o programa Alvará Fácil, uma iniciativa que tem como objetivo simplificar e agilizar a emissão de alvarás de construção, especialmente para obras de baixo risco.
O programa é parte de uma estratégia de desburocratização e incentivo à construção civil no município, buscando reduzir o tempo de espera e os entraves enfrentados pelos profissionais da área. Com o Alvará Fácil, os construtores poderão obter a autorização para iniciar suas obras de forma mais rápida e prática, garantindo segurança jurídica e eficiência ao processo.
A grande novidade é que a solicitação do alvará poderá ser feita diretamente pelo site oficial da Prefeitura de Morrinhos. Caso toda a documentação esteja correta, o alvará será emitido em poucas horas, com prazo máximo de até 24 horas.
Segundo a Secretaria de Habitação, o novo sistema representa mais um compromisso de campanha da atual gestão, que tem trabalhado para facilitar a vida dos construtores e fomentar o desenvolvimento urbano de Morrinhos.
O lançamento oficial do programa acontecerá em evento público no dia 23, com a presença de autoridades municipais, representantes da construção civil e demais setores envolvidos.
