A Secretaria Municipal de Habitação e Posturas iniciou a distribuição de uma cartilha orientativa voltada para quem pretende construir ou reformar no município. O material tem como objetivo esclarecer as principais regras do Código de Obras, facilitando o entendimento das normas e contribuindo para a regularização das edificações.
A distribuição está sendo realizada diretamente nos canteiros de obras em andamento, por meio dos fiscais de edificações. Além disso, interessados em obter a cartilha também podem retirá-la gratuitamente na sede da Secretaria de Habitação.
De acordo com a pasta, a iniciativa visa reduzir irregularidades, garantir mais segurança nas construções e promover uma maior conscientização sobre a importância de seguir os parâmetros legais estabelecidos pelo município.
“Queremos oferecer um suporte claro e acessível a todos que estão construindo ou reformando. A cartilha é uma ferramenta que ajuda a evitar problemas futuros e assegura que as obras estejam dentro da legalidade”, destacou o secretário de Habitação, Mário Júnio.
A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pela Secretaria para fortalecer a fiscalização preventiva e fomentar o desenvolvimento urbano de forma organizada e responsável.
