A Prefeitura de Morrinhos, por meio do Decreto n° 938/2023, institui Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no expediente da sexta-feira(13), data posterior ao feriado do dia 12 de outubro, no qual se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
De acordo com o Decreto, os órgãos com atividades essenciais manterão seu funcionamento regular, tais como os serviços públicos essenciais prestados pelas Secretarias Municipais de Saúde e Obras, como coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e outros órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não possam ter seus serviços interrompidos devido à sua essencialidade.
