A Prefeitura de Morrinhos enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o programa “Reerguer”, destinado à utilização de mão de obra carcerária em obras públicas. A iniciativa tem como objetivo oferecer oportunidade de reintegração social aos reeducandos, além de contribuir para a execução de serviços essenciais à população.
Os reeducandos contratados pelo programa terão jornada de trabalho de oito horas diárias e receberão remuneração pelo serviço prestado. Eles atuarão em obras públicas diversas, incluindo a construção de casas populares realizadas pela própria Prefeitura.
A cidade de Morrinhos já possui experiência no uso da mão de obra carcerária em projetos anteriores, como na construção da delegacia, demonstrando que a iniciativa pode trazer benefícios tanto para a gestão pública quanto para a ressocialização dos apenados.
De acordo com o prefeito Maycllyn Carreiro, o projeto busca aliar inclusão social e desenvolvimento municipal. “Queremos proporcionar uma oportunidade real de reinserção aos reeducandos, ao mesmo tempo em que fortalecemos as ações do poder público, garantindo mais eficiência na execução de obras que beneficiam a comunidade”, afirmou o gestor.
O projeto de lei segue agora para apreciação da Câmara Municipal e, se aprovado, será regulamentado para início imediato das contratações.
